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Planejamento patrimonial e sucessório por meio de holding familiar

Entenda a importância da holding familiar e patrimonial no processo de sucessão e proteção dos bens

Em mundo cada vez mais globalizado, onde os capitais se movem de forma instantânea e praticamente sem barreias, é natural se preocupar com o futuro e com a estabilidade familiar, principalmente quando há investimentos que serão repartidos entre os herdeiros. Mas como evitar que esses bens não se percam no meio dessa divisão? A resposta é simples. Existe um mecanismo chamado de holding familiar, trata-se de um processo de planejamento sucessório e um mecanismo jurídico que permite a sucessão patrimonial de forma eficaz, evitando a perda de patrimônio.

Esse procedimento é tecnicamente simples, pois trata da criação de uma empresa, onde o objetivo é basicamente administrar bens moveis, imóveis, títulos e valores mobiliários. Ou seja, uma holding familiar e patrimonial é como se fosse uma empresa familiar que administra os bens da família, facilitando a sucessão e protegendo todo patrimônio adquirido.

Dessa forma, é possível realizar um estudo que irá definir a sucessão dos bens, evitando qualquer conflito de interesse entre os familiares em caso de falecimento.

Processo de aquisição de Holding Familiar

Para constituir uma holding familiar, é preciso passar por um processo que é composto por algumas etapas. Inicialmente é realizada uma reunião com a família para apresentar os benefícios e a viabilidade econômica, depois é feito um croqui estruturado de acordo com o patrimônio familiar e apresentação das diferenças entre inventario x holding, por último, é feita uma reunião voltada para a revisão das minutas.

Para Gilberto Marmol, fundador do BancoImóvel, a realização dessas etapas é importante, pois elas ajudam no processo estratégico de formação da holding:

“As reuniões são muito importantes, pois para fazermos esse mecanismo temos algumas etapas no processo que precisam ser desenvolvidas para termos um bom planejamento do que será feito. Então, nossa primeira etapa, é uma reunião em que damos sugestões e mostramos alguns benefícios, porque a holding para quem não sabe tem várias vantagens e benefícios, por exemplo, a questão tributária que se comparada ao inventário a holding se torna muito mais vantajosa, tanto na questão dos impostos pelas rendas geradas anualmente com os imóveis, mas principalmente nos casos de sucessão. No segundo momento, fazemos a avaliação do patrimônio, na qual os clientes nos informam toda a relação dos bens – nós discutimos a melhor forma de se fazer esse planejamento patrimonial, analisando caso a caso dos bens da família e mostrando o que vale ou não a pena ser feito. E, a última etapa, é baseada nas outras reuniões e no que foi planejado, uma vez que apresentamos a sugestão da minuta e explicamos os fundamentos de cada cláusula da holding, assim finalizando o processo sem nenhuma dúvida”.

Vale ressaltar que a constituição de uma holding familiar requer um planejamento satisfatório, com uma análise do perfil societário da família e deve ser realizado de forma personalizada, minimizando qualquer risco para os negócios e protegendo tudo aquilo que foi construído durante anos.

Nesse contexto, essas holdings acabam sendo um importante instrumento de organização de investimento, gestão de patrimônio e garantido a economia de impostos de forma segura e lícita.

Holding Familiar X Inventário

Nos últimos anos, a concepção de holding familiar vem crescendo de maneira estratégica, pois existem vantagens em constituir uma holding familiar e patrimonial. Por conta desses benefícios mencionados é que esse mecanismo está sendo cada vez mais procurado e se tronando popular no meio empresarial e familiar.

Por meio do processo de criação da holding é possível avaliar os benefícios que essa estrutura pode trazer, além disso, o conjunto familiar passa a ter mais autonomia com relação aos bens, pois não ficam atrelados a um eventual processo de inventário. Nesse caso é importe mostrar como o planejamento da sucessão reduz gastos com o tempo, recursos financeiros, já que ele reduz significativamente a carga tributária e despesas processuais que são cobradas mediante a abertura do processo de inventário.

Diante esse processo, o inventário acaba se tornando um problema para as pessoas, uma vez que acabam se desgastando com esse tipo de ação e tendo que pagar altos tributos. “O inventário é o grande vilão nesse processo, porque os herdeiros gastam com o inventário aproximadamente 15% do valor do patrimônio, com o honorário do advogado e as taxas de ITCMD. Já com a Holding você acaba gastando em torno de 5% do valor do patrimônio, tudo isso de forma lícita, amparado nas leis.

”Além dos ganhos financeiros, devemos levar em consideração a questão emocional e psicológica, haja visto a constituição de uma holding ser realizada em vida e não em um momento de profunda tristeza logo após a morte dos patriarcas, pois caso inventário não seja realizado em até 60 dias após o falecimento é cobrado uma multa altíssima, contribuindo ainda mais na redução do patrimônio” explica Gilberto Marmol.

A economia fiscal com a criação da holding patrimonial não é o único aspecto benéfico do planejamento sucessório, pois aqueles que possuem rendimentos advindos da exploração de bens imóveis também desfrutam dos benefícios da redução da carga tributária, por exemplo, se o lucro da locação do imóvel de uma pessoa física incide um percentual de 27,5% a título de imposto de renda. Já no modelo de holding, mesmo pagando PIS, COFINS, IRPJ E CSLL, a carga tributária chega em torno de 11,33%, ou seja, há uma diferença de 16,17%. Então podemos concluir que a constituição de uma holding familiar é muito eficaz e vantajosa.

O BancoImóvel possui uma equipe profissional e multidisciplinar composta por especialistas em direito tributário, familiar e contábil, que está preparada para avaliar a abertura de holding familiar e patrimonial na região de Campinas. Para isso, basta entrar em contato por meio do telefone: 19 2515.2800.

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